A Ética, a Bioética e os Procedimentos com Células-Tronco

Abstract

O incessante avanço das pesquisas médicas, principalmente nas áreas da biologia molecular e da engenharia genética, iniciadas após a decifraçao do DNA recombinante, trouxe a necessidade de estabelecer normas para regulamentar as pesquisas que envolvem células-tronco. A legislaçao brasileira já dispoe de normas genéricas a respeito de patrimônio genético, reproduçao assistida, transplante de órgaos e tecidos humanos, clonagem, utilizaçao de material embrionário e outras situaçoes, fazendo nascer a bioética e o biodireito, que vao trilhar os caminhos obscuros da ciência de pesquisa para que seja sempre preservada a dignidade da pessoa humana, dogma constitucional inarredável da cidadania plena. As pesquisas sempre serao norteadas pela lisura de seus propósitos, discutidas no âmbito do Conselho de Ética, que passa a ser um órgao de direcionamento dos trabalhos. O tema é de todo relevante e faz abrir um novo arsenal de informaçoes, envolvendo a biotecnociência, campo onde direito, medicina e ética entrelaçam-se, envolvidos na tarefa de aprovar procedimentos convenientes para o ser humano. Nao só as ciências tornam-se responsáveis, mas o próprio homem, pois será o destinatário primordial da realizaçao de novos experimentos, como também de sua aprovaçao. Cria-se, desta forma, uma co-responsabilizaçao entre a pessoa humana que integra os conselhos e os pesquisadores, que terao os limites de açao traçados pelos órgaos colegiados. É o homem estabelecendo os limites da própria ciência, tendo como parâmetro a ética do homo medius, ditada com muita cautela por Norberto Bobbio.